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  • Alberlan Matos dos Santos

Certificado de Origem Digital

O Certificado de Origem Digital (COD) é mais uma facilidade oferecida pela Fiesp e pelo Ciesp para que as exportações aconteçam de forma ainda mais rápida, segura e econômica. Desde maio de 2017, o Brasil e a Argentina aceitam CODs (amparados pelos acordos nº 14 e 18) e, em abril de 2018, os CODs passaram a ser aceitos também para operações entre o Brasil e o Uruguai (amparados pelos acordos nº 02 e 18). Neste sentido, a tendência é cada vez mais países aderirem a este formato de emissão eletrônica do Certificado de Origem.


O que é Certificado de Origem?


O Certificado de Origem é um documento que concede tratamento preferencial às operações para países com os quais o Brasil possui acordos de comércio. O objetivo desse documento é atribuir competitividade aos exportadores brasileiros, por meio da redução ou isenção do imposto de importação de seus produtos no destino, desde que as regras exigidas pelos acordos comerciais sejam atendidas.


Certificado de Origem Impresso


Na modalidade de emissão impressa (em papel), o usuário do sistema e-COOL da Fiesp também conta com os mesmos recursos oferecidos na modalidade 100% digital. No entanto, é necessário que o usuário compareça a uma unidade de atendimento para concluir a emissão do Certificado de Origem, ou seja, autenticá-lo.


Fonte: Fiesp



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